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Foto: Painel Profiscal

O Simples Nacional – regime tributário criado em 2006 pela Lei Complementar 123 – surgiu com o objetivo de reduzir a burocracia e os custos de pequenos empresários, criando um sistema unificado de recolhimento de tributos, simplificando declarações, entre outras facilidades.

Atualmente, micro e pequenas empresas (MPEs) já representam cerca 99% das empresas no Brasil, resultando em aproximadamente 62% dos empregos e 27% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Ministério da Economia divulgados em 2022¹. Com toda esta expressividade, a fiscalização do Simples Nacional se tornou um desafio a parte aos fiscais: o volume de dados gerado por estas empresas diariamente, torna praticamente impossível uma análise manual, dificultando a garantia de que as empresas que optam por esse regime estejam cumprindo com as obrigações fiscais e tributárias previstas em lei. Porém, a falta de fiscalização das empresas optantes pelo Simples Nacional pode resultar em perda de receita para o município e afetar negativamente a capacidade de fornecer serviços públicos de qualidade.

Pensando no desenvolvimento de uma ferramenta que vise facilitar essa rotina diária dos fiscais tributários municipais no controle das empresas do Simples Nacional, a Softsystemit desenvolveu o sistema que auxilia na fiscalização dessas informações, o Profiscal.

Sobre a solução Profiscal

É um sistema de análise de dados para fiscalização das empresas do Simples Nacional, que gera informações num formato amigável e de fácil manipulação pelos auditores fiscais, permitindo a fiscalização rápida dos contribuintes, com o intuito de aumentar a arrecadação. Os dados são disponibilizados através de painéis de controle, consultas e análises gráficas, permitindo, assim, a identificação dos contribuintes em possível situação irregular, promovendo ações de recuperação de receitas e prevenção da inadimplência.

A primeira versão da solução Profiscal foi desenvolvida em 2015, já com uma grande aceitação por parte dos fiscais. Em 2022 o produto ganhou sua nova versão, trazendo o que há de mais robusto e completo para análise de dados. Através de painéis de controle, consultas e análises gráficas, a ferramenta permite o cruzamento das informações da Receita Federal com os dados dos contribuintes do Simples, como notas eletrônicas e faturamento de cartões de crédito, mostrados através de diferentes visões de análise para ações efetivas de fiscalização.

O Profiscal permite ao fiscal realizar análises através de diferentes cruzamentos, tais como: fiscalização de pagamentos, declarações, fiscalização de outros municípios, notas fiscais de serviços eletrônica (NFSE), atividades omissas de NFSE, empresas declarantes com dívida tributária municipal vencidas e fiscalização de Cartões de débito/crédito/pix/outros.

Além disso, a ferramenta realiza o cruzamento de dados enviados para a Receita Federal como: (PGDAS-d), DAS-Cobrança, DAS-Senda, Banco do Brasil (DAF607), DASNSIMEI, assim como a Nota Fiscal de Serviços eletrônica, o faturamento de cartões de crédito/débito/pix/outros, dívidas tributárias municipais e o cadastro de atividades econômicas do município, permitindo identificar uma possível sonegação de pagamento do simples, segregações indevidas de local, bem com inadimplência do ISS declarado e não pago.

Com essas informações em mãos, o município identifica o contribuinte em possível situação irregular, possibilitando ações de recuperação de receitas e prevenção da inadimplência. Podendo ainda tomar medidas para cobrar as empresas que estão em dívida, aumentando a arrecadação e gerando mais receita para o município; tornando a gestão fiscal mais eficiente e justa para todos. Isso pode incluir a emissão de notificações e cobranças, a aplicação de multas e juros e, em casos mais graves, a abertura de processos administrativos de cobrança e judiciais.

A utilização dessa solução de gestão fiscal facilita o monitoramento e o gerenciamento dos principais indicadores de crescimento de arrecadação, faturamento, dívida e adesão ao Simples Nacional dos contribuintes do município. Também é possível identificar, de forma facilitada, os maiores devedores, os maiores contribuintes do município e em quais categorias de atividades econômicas eles estão distribuídos.

Como é o funcionamento do sistema Profiscal

 Foto: Infográfico do fluxo de funcionamento do sistema

Principais benefícios da solução

• Agilidade na fiscalização do Simples Nacional
• Ações de recuperação da receita
• Monitoramento das dívidas a prescrever
• Cruzamento de dados
• Diminuição dos sonegadores
• Auditoria de declarações

 O Profiscal consegue responder diversas perguntas para auxiliar na fiscalização, algumas delas são:

• Quantos e quais são os contribuintes inadimplentes do seu município.
• Quais atividades econômicas que mais geram receita para o seu município.
• Comparação do faturamento de NFSE com o faturamento de cartão de crédito, débito, pix ou boleto.
• Quais contribuintes prestadores de serviço faturaram mais em cartão de crédito, débito, pix ou boleto e declararam menos a receita.
• Quais os contribuintes possuem dívidas tributárias municipais e podem ser excluídos do Simples Nacional.
• Quais os contribuintes que não enviaram a declaração, mas emitiram NFSE.
• Quais os contribuintes declaram imunidade ou isenção e podem estar em situação irregular.
• Quais os contribuintes geram receita para outros municípios e quais os valores.
• Quais contribuintes prestadores de serviço faturaram mais em NFSE e declararam menos a receita federal.
• Quais contribuintes do MEI que faturaram mais em cartão de crédito e declararam menos a receita federal.

O Profiscal é executado em nuvem de alta performance para processamento de dados fiscais, sem a necessidade de investimentos em hardware e software por parte do município, oferecendo um excelente custo-benefício.

Uma das principais vantagens do sistema é a alta capacidade de processamento de dados para o cruzamento de informações declaradas a Receita Federal com o cadastro de atividades, dívidas municipais, NFSE e cartões de crédito, permitindo uma visão completa e precisa da situação fiscal do município.

A interface web do sistema funciona nos principais navegadores, como Google Chrome, Edge, Firefox e Safari, além de ser responsivo a dispositivos móveis. E para garantir a segurança dos dados, o sistema conta com protocolos https, firewall, usuário e senha.

¹ https://www.gov.br/economia/notícias

*A solução Profiscal dispõe de 03 (três) versões: Gratuita, Professional e Enterprise.

Contate o time de consultoria comercial da Softsystemit e agende agora uma demonstração através do e-mail comercial@softsystemit.com.br ou via whatsapp (51) 99363-0363.

Aumente a eficiência dos fiscais de seu município na fiscalização das empresas do Simples Nacional com o software análise e cruzamento de dados Profiscal da Softsystemit.

Mantenha-se sempre um passo à frente na gestão tributária do seu município, garantindo a conformidade das empresas com a legislação fiscal.